DO SILENCIAMENTO À PRESENÇA: MULHERES NAS LUTAS PELA INDEPÊNCIA DO BRASIL

INTRODUÇÃO

O livro Independência do Brasil. As mulheres que estavam lá, organizado por Heloisa M. Starling e Antonia Pellegrino, “coloca em movimento uma arqueologia da participação política pioneira de mulheres que estavam lá, ocupando a cena pública em um momento decisivo para a história Brasileira: o ciclo de lutas pela independência!” (STARLING; PELLEGRINO, 2022, p.11).¹

A luta da Independência contou com a participação dessas mulheres, mas sobre elas sempre pesou um denso silêncio. Nesse Review Essay, num primeiro movimento revisitaremos os capítulos chamando atenção para a dinâmica interna dos mesmos, esse movimento será seguido de breves considerações finais.

REVISITANDO OS CAPÍTULOS

Heloisa M. Starling acompanha a saga de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, nascida em Prados (1748-1828)), na comarca do Rio das Mortes, hoje, Campo das Vertentes, ela fazia parte da reduzida elite colonial da Capitania. A rica fazenda da Ponta do Morro, propriedade herdada de sua família, transformou-se num ponto de encontro, espaço de conspiração republicana. Ao tomar conhecimento da prisão de Tiradentes no Rio de Janeiro, Hipólita tentou evitar que a Conjuração Mineira fosse a pique tomando providencias para dar início a revolta, “tudo indica que partiu dela a ordem de dar início ao levante militar” (STARLING; PELLEGRINO,p.40). Avisou duas das lideranças, despachou a correspondência, tentando reverter o desmonte da Conjuração Mineira. A Conjuração desandou, Hipólita perdeu tudo, no entanto seu nome não faz parte dos arrolados pela Devassa. O Visconde de Barbacena, “quebrou o silêncio mais profundo do relato sobre a história, admitiu a presença de Hipólita no centro do acontecimento político e faz dela uma inconfidente” (STARLING; PELLEGRINO, p.45), ao confiscar todos os seus bens, Nos anos seguintes, Hipólita manobrou a seu favor a lógica corrupta presente na gestão dos negócios do reino e recuperou seus bens

Bárbara Alencar, heroína de Crato, nos é apresenta por Antonia Pellegrino. Ela nasceu, em 11 de fevereiro de 1760 e esteve à frente da instalação da República do Jasmim, em Crato, que durou, apenas, oito dias. Sua luta contra o autoritarismo da Coroa portuguesa lhe rendeu a prisão, humilhações de gênero e muito sofrimento ao longo de quatro anos. Foi “a primeira líder revolucionária e a primeira mulher a ser presa no Brasil, graças às suas ações e convicções políticas” (STARLING; PELLEGRINO, p.72). Sua imagem de guerreira e mãe da independência foi preservada pelo imaginário popular cearense. “A luta que a heroína do Crato encampou contra a opressão continuaria viva ao longo do tempo, e permanece até os dias de hoje. Afinal, em qualquer lugar, em que houver tirania e autoritarismo, vão haver muitas Bárbaras a lutar por liberdade” (STARLING; PELLEGRINO, p.80).

Patrícia Valim nos lembra que a política centralizadora de Dom Pedro I, nas primeiras décadas do século XIX, gerou muitos conflitos, especialmente, nas províncias do Norte. Na luta, por uma maior autonomia ou pela Independência do Brasil, um dos recursos utilizados foi a publicação de folhetos, folhetos de todos os gêneros. Produção de perfil tipicamente masculino mas, que teve a participação de quatro mulheres. Uma delas Urânia Vanério, como apenas 10 anos de idade, redigiu o panfleto “Lamentos de uma baiana”, entre 13 e 20 de fevereiro de 1822. Nele, relata em versos a sua indignação e de sua família diante do conflito entre as tropas portuguesas e os soldados baianos. Nos Lamentos explicitou, também, sua adesão a causa da Independência. A impressionante trajetória de Urânia Vanério no período das lutas pela Independência revela várias estratégias que as mulheres adotaram para se engajar politicamente.

Para Cidinha da Silva, Maria Felipa de Oliveira, a heroína de uma das lutas pela Independência do Brasil, ocorridas na Bahia, particularmente, na Ilha de Itaparica (1822-1823), foi esquecida pela historiografia tradicional. O resgate de sua imagem requer a superação de uma leitura exótica de seus feitos bélicos e sua inserção na cosmopercepção afro-abrasileira. Para a o população da Ilha ela, “era do candomblé, cultuava orixás e os caboclos escondidos nas matas. Fazia limpeza de corpo antes das batalhas” (STARLING; PELLEGRINO, p.108). Maria Felipa de Oliveira, à frente de seu grupo de mulheres, conhecido como “Batalhão das Vendetas”, não só atuou no abastecimento alimentício durante a guerra, como liderou a queima de embarcações portuguesas ancoradas nas imediações da Ilha de Itaparica. Maria Felipa de Oliveira, marisqueira, pescadora, ganhadeira, capoeirista e do candomblé, faleceu em 1873.

Maria Telles acompanha a trajetória de vida de Maria Quitéria, nascida em 1792, num sitio em Licorizeiro, interior da Bahia, e falecida em Salvador, em 21 de agosto de 1853. Sem o consentimento paterno, vestiu-se à moda masculina e alistou-se no Regimento de Artilharia, sendo pouco depois elevada a Primeiro Cadete do Batalhão nª 3 do Exército Pacificador, o “Batalhão dos Periquitos”. Promovida, permaneceu até o fim da guerra engajada numa missão até então vedada a uma mulher. Autentica conquista da liberdade. “Sobre as experiência de Maria Quitéria em Itapuã, barra do Paraguaçu, ilha da Maré e ao longo de todo o período que fez parte do ‘Batalhão dos Periquitos’, pesa um enorme silêncio” (STARLING; PELLEGRINO, p.137). Apagamento, que esconde o ineditismo de suas ações e liberdade. “Ao fim da guerra, Maria Quitéria estava na Corte, em plena capital do Império do Brasil, onde receberia de D. Pedro a Ordem Imperial do Cruzeiro, no grau de cavaleiro, bem como a garantia do soldo de Alferes até o fim de sua vida “ (STARLING; PELLEGRINO, p.139).

Virginia Siqueira Starling, no capitulo mais longo do livro, nos relembra que a imagem de D. Leopoldina, a imperatriz do Brasil, ainda, é vista preconceituosamente. Oferece dados históricos para uma possível superação desse olhar. A atuação política de D. Leopoldina contribuiu para a constituição do Império Brasileiro. Enumera, pois, alguns traços marcantes de sua atividade política: reagiu, com firmeza, aos planos de D. João VI, que queria enviá-la com d. Pedro para Portugal; estimulou o Príncipe Regente a separar-se de Portugal e estabelecer no Brasil uma monarquia. Assim, como regente: “ insuflou d. Pedro a executar a separação entre Brasil e Portugal e a assumir seu posto como monarca” (STARLING; PELLEGRINO, p 169). Após a Independência intensificou o trabalho diplomático, visando o reconhecimento da mesma. “Ela não permitiu que determinassem sua história sem tentar retomar as rédeas para escolher o seu caminho” (STARLING; PELLEGRINO, p.175).

Socorro Acioli traça o perfil de duas mulheres que lutaram pela Independência do Brasil de Portugal: a jovem escrava Rosa e a senhora de engenhos Ana Maria José de Lins, ambas envolvidas na Revolução Pernambucana de 1817. Rosa do Gentio da Costa ao ser presa e torturada não revelou o nome do seu senhor, que a incentivara ir à luta. Morreu nos calabouços da Bahia. Ana Maria José Lins, nasceu em 1764, em Porto Calvo, e faleceu em 1839, aos 75 anos de idade. Transformou seus engenhos em centros de combate ao participar da revolução de 1817 e da Confederação do Equador, em 1824. “Ana Lins também protagonizou a última batalha da Confederação do Equador em Alagoas, lutando até a última pólvora e se rendendo com coragem, na proteção dos seus “ (STARLING; PELLEGRINO, p.193). Esteve presa por seis meses, anistiada em 1825, voltou para Alagoas para restaurar suas propriedades, principalmente, o engenho de Sinimbu, a trincheira da República. Ana Lins, a heroína de Alagoas teve o seu nome silenciado pela historiografia.

BREVES PONTUAÇÕES

Independência do Brasil. as mulheres estavam lá deixa claro que uma das veredas para romper o silencio historiográfico, que pesa sobre elas que lutaram pela Independência do Brasil de Portugal é revisitar as estratégias criadas por elas para se engajaram politicamente nas lutas. Elas se fizeram presentes no mundo do trabalho, no universo da política, protagonizando suas próprias histórias.

Cada uma, a seu modo, deixou um legado para as mulheres do seu tempo e para as gerações futuras: “o casamento e a maternidade não são as únicas opções para as mulheres” (STARLING; PELLEGRINO, p. 99). Pesquisadoras atentas garimparam e recuperaram neste livro, a história de vida de sete mulheres e suas lutas pela justiça e pela Independência.

Outro mérito do livro está em romper com uma visão irenica da Independência do Brasil, conquistada graças a ação de D. Pedro I. Ao resgatar informações sobre as guerras de Independência, que após duros embates levaram à ruptura com Portugal, confirma ter sido uma conquista difícil e nada pacifica. “Ao fim da guerra de Independência na Bahia, o número de mortos e feridos pode ter sido superior a dois mil, sem contar as mortes provocadas por doenças “ (STARLING; PELLEGRINO, p.138).

Independência do Brasil, é um texto que se lê com interesse, pela bela escrita das autoras e pela minuciosa pesquisa que dá respaldo aos capítulos. Contribuirá, também, para uma compreensão mais realista e matizada das lutas de Independência do Brasil, no final do século XVIII e início das décadas do XIX.

Independência do Brasil. as mulheres estavam lá responde a questão proposta pela Ministra Carmen Lúcia Barbosa Rocha ao abrir posfácio: “Em que canto guardado e escondido ficaram as mulheres, silentes e desistoriadas? (STARLING; PELLEGRINO, p.197). As mulheres estavam lá, corajosas e ativas lutando por um Brasil livre e independente e também pela própria independência frente às estruturas machistas e misóginas. Obra de boa ventura, merecedora de leitura atenta e celebração.

1 STARLING, Heloisa M.; PELLEGRINO, Antonia (Orgs.). Independência do Brasil. As mulheres que estavam lá. São Paulo: Bazar do Tempo, 2022. pp.223.