PORTAS ADENTRO” E “PORTAS AFORA”. O TRABALHO FEMININO NO RECIFE DO OITOCENTOS

INTRODUÇÃO

Manoel Henrique Silva, em Pretas de Honra. Vida e trabalho de domésticas e vendedoras na Recife do século XIX (1840-1870)ⁱ,[1] se propõe a elucidar as condições de vida e de trabalho de vendeiras e domésticas. “Investigando quais os embates cotidianos que elas travaram; que motivações informavam seus gestos; quais as representações que senhores e patrões delas construíram, e como elas mesmas se representavam; que identidades construíram de si mesmas, e em que medida essas identidades eram signo de resistência e rebeldia ou de acomodações ao sistema” ( SILVA, 2011, p.95). O autor descortina para seus leitores o vasto mundo do trabalho feminino no Recife do século XIX, enquanto percorre com ele a topografia da cidade.

Tarefa realizada com rigor acadêmico, tendo como lastro um diálogo instigante com a historiografia renovada e uma profusão de dados empíricos colhidos em anúncios de jornais. Silva encontra preciosas informações nos pequenos anúncios da seção Avisos Diversos do Diário de Pernambuco, nos quais empregadores, mulheres procurando emprego, senhores anunciando a fuga de escravos e escravas deixam indícios que possibilitam reconstruir em parte o cotidiano dessas mulheres.

O livro, fruto da dissertação de mestrado em História Social defendido na Universidade Federal de Pernambuco em 2004, está divido em duas partes, intituladas, A cidade e os caminhantes: gramática do espaço e O trabalho e a honra. Dois capítulos compõem a primeira parte e quatro a segunda.

Nesta Nota Bibliográfica, numa primeira aproximação colho as informações básicas apresentadas pelo autor no texto e em seguida partilho algumas anotações realizadas ao longo da leitura.

OUTRA ESPACIALIDADE

No século XXI, a Câmara procurava controlar a organização espacial e a moral pública do Recife que se modernizava. A reação da população às Posturas Municipais revelava não só a existência de outros procedimentos e táticas colocadas em prática pela população, como “as resistências que as populações assentadas no costume e na tradição imprimiram aos dispositivos disciplinares” (SILVA, 2011, p.28).

Silva ao analisar a expansão urbana prioriza os arrabaldes e subúrbios e proximidades dos bairros centrais respectivamente Santo Antônio e Boa Vista, na tentativa de aproximar-se da “outra espacialidade”.

Os limites da área territorial do município só foram definidos em 1860, quando a Câmara reconheceu como pertencentes ao município as freguesias rurais de São Lourenço da Mata, Santo Amaro do Joboatão, Muribeca e Várzea. A situação dos arrabaldes e subúrbios era de extrema indigência, com suas casas de taipa, com frequência varridos por surtos de varíola e escarlatina, um dos mais carentes era a Freguesia dos Afogados. A cidade se modernizava sem eliminar os contrastes existentes, daí a necessidade de ampliar o controle sobre a população carente.

A expansão continua e ininterrupta do Recife no século XIX deu-se de forma ganglionar, na expressão de Josué de Castro, isto é, da periferia para o centro. Na administração do Barão da Boa Vista (1837-1844) tem-se uma forte expansão urbana e uma reurbanização de Recife. Nesse ínterim, a população cresceu, entre 1782 a 1850, a cidade passou de 18.000 a 70.000 habitantes, constituindo uma classe média que demandará mão de obra feminina. “O crescimento urbano do Recife ao longo do século XIX esteve atrelado ao incremento populacional de homens e mulheres livres e libertos. De resto, a população escravizada passou por um processo de estagnação” (SILVA, 2011, p.56). O vai e vem de homens e mulheres libertos e livres, escravos e escravas nas cidades brasileiras, sempre preocupou as elites e os governadores. Em 1781, o governador José César de Menezes mandou editar um Bando, que relembrava o de 1749, para disciplinar a população em geral.

Os registros iconográficos e os diários de viajantes (Tollenare, Koster) confirmam a presença de negros na rua. O conhecimento que tinham da rua e os inúmeros contatos favoreciam a apropriação do espaço urbano por negras que trabalhavam “portas a fora”. No entanto, a rua não era só lugar de trabalho, mas de contrabando, vadiagem, mendicância, brigas, prisões e lazer. “Pela cabeça de negras de tabuleiro, circulava um conjunto de mercadorias contrabandeadas que entravam em concorrência com os produtos de Portugal e suas colônias” (SILVA, 2011, p.63).

As vendeiras e lavadeiras estavam por toda a parte, estas últimas na beirada dos açudes, poços e regiões ribeirinhas dos sítios e arrabaldes.[2] Já em 1818, no governo do capitão general Luís do Rego Barreto, a Câmara indicou os espaços, em geral amplos, que podiam ser ocupados por vendeiros e vendeiras. Em 1849, nova Postura Municipal proibindo a permanência em certos espaços da cidade. Os conflitos eram constantes. “A reiteração de regulamentos só vem demonstrar o difícil controle das ruas e espaços públicos pelas autoridades municipais” ( SILVA, 2011, p.77).

O espaço das casas aprisionava não só as mulheres senhoriais, mas as cativas, escravas “recolhidas”, em geral mucamas, que exerciam os ofícios “portas a dentro”. Estas escravas impedidas de terem relações sociais e amorosas não recebiam a proteção devida em casa. Muitas domésticas tornavam-se concubinas. As engomadeiras e as costureiras trabalhavam nas próprias casas.

Nas palavras do autor, “através de costumes antigos e práticas de dissimulação, os setores populares, se não impedem a vaga modernizante, certamente atrapalham bastante as intenções de planejadores urbanos com comportamentos considerados incômodos ou inapropriados aos novos espaços” (SILVA, 2011, p.95).

ARMAS SIMBÓLICAS E CULTURAIS

A mitologia ioruba traz referências a mercados e mulheres vendeiras. “É reconhecida a importância das mulheres africanas de cultura ioruba na circulação de gêneros comestíveis em sua região de origem” (SILVA, 2011, p.100).Com o tráfico uma ponte cultural se estabeleceu entre Brasil e África. Pernambuco recebeu escravas da África Centro-Ocidental-Congo Norte ou Cabinda, Angola e Benguela, também elas com habilidades no comércio miúdo.

O comércio de abastecimento era monopólio feminino, na África e em Portugal. As feiras e as negras de tabuleiro se constituíram em peças chaves para o abastecimento das vilas coloniais. As mulheres que exerceram o pequeno comércio volante tanto na colônia quanto no Império viveram sob pressão das Câmaras Municipais.

Silva acompanha de perto a luta de Cândida Maria da Conceição, uma africana livre ao provar que poderia “viver sobre si”, sem necessidade de tutela acaba por  desvelar os significados da liberdade e dos códigos culturais relativos à moral e aos bons costumes no oitocentos. Para a sociedade, o africano se tornara um perigo para a ordem social, “seja por seu potencial de resistência, seja pela incompatibilidade entre seu status de livre e a hierarquia escrava” (SILVA, 2011, p.127). No entanto, inúmeras mulheres negras tentaram construir outras representações de si mesmas, reivindicando valores ligados à honra e aos bons costumes.

A preta forra Delinda Maria de Pinto conquistara um status social e uma condição econômica com seu trabalho, serviço e indústria, ela moveu também uma ação para recuperar seus bens. Nem Cândida nem Delinda venceram, mas “a persistência com que travaram as ações judiciais, a dificuldade em comprovar um comportamento social prescrito pela elite senhorial, o mesmo oficio, o perfil das testemunhas que arrolaram, além da situação social complexa em que, não sendo escravas, viviam num mundo que ainda as desqualificava social e racialmente, aproximando-as do status escravo” ( SILVA, 2011, p.145), revela que ambas tinham muita coisa em comum. As diferenças ficam por conta do estatuto jurídico, uma forra a outra africana livre.

Silva nota que valores senhoriais foram introjetados por muitas mulheres, sem contudo esquecer que elas “forjaram significados e usos peculiares para questões relativas à escravidão e à liberdade” (SILVA, 2011, p,146). Foram buscar na cultura dominante as armas simbólicas e culturais que necessitavam para defender seus direitos.

A leitura cuidadosa do Diário de Pernambuco (1840-1870) desvela várias representações acerca das vendeiras, os tipos de contratos e as condições de trabalho a que eram submetidas as mulheres cativas, forras e pobres.

Trabalhar na rua, espaço potencialmente perigoso, requeria habilidades peculiares, mas possibilitava superposições de habilidades e engajamentos em diversas profissões para sobreviver. Entre as muitas representações encontradas sobre as vendeiras, pode-se enumerar a de desmoralizar os ambientes, atrapalhar o trânsito, viver embriagadas, ser agressivas, tagarelas e desobedientes. Outra representação, que chama atenção é a da vendeira “disfarçada”, usando roupas e joias reveladoras das intenções senhoriais ou suas de serem reconhecidas.

Os textos dos anúncios traduziam a intencionalidade dos mesmos, para vender apresentava as qualidades da escrava, no caso de fuga outras características eram apontadas. Portanto, “a linguagem daqueles que punham suas escravas para venderem ou dos que faziam uso dos serviços alugados dessas vendeiras, construiu representações que ora valorizavam as habilidades específicas do oficio, ora as depreciavam em termos morais” (SILVA, 2011, p.163).

As representações interferiam diretamente nos contratos de aluguel, o tipo de trabalho mais comum encontrado nos anúncios (1840-1870). Sabe-se que “tanto locatários em busca de vendedoras, como senhores desejosos de alugar suas escravas precisavam anunciar” (SILVA,2011,p.164) Pode-se encontrar também anúncios de particulares. “Para todo serviço de casa, e mesmo o de rua que for decente como comprar e etc., uma mulata preta forra oferece seus serviços por preço cômodo e mensalmente: quem precisar dirija-se à rua das Cruzes, nº 12 (Diário Novo, 31/07/1847) (SILVA, 2011,  p.167)

Os cálculos acerca da lucratividade dos senhores /as são complexos e resultam da análise dos ganhos diários auferidos pela vendeira escrava e os custos de sua manutenção, o que variava de região para região. Uma vendeira escrava poderia ser alugada por todo o dia ou apenas para um turno, contrato muito vantajoso para seu senhor.

“O número dos que procuravam mulheres escravas para vender na rua sob regime de aluguel supera em muito a procura por mulheres forras, e notadamente por mulheres livres” ( SILVA, 2011,  p.171).

A leitura da seção Avisos Diversos do diário de Pernambuco aponta para uma diminuição do aluguel de vendeiras nas décadas de 1840,1850 e 1870. Vários fatores corroboraram nessa diminuição: concorrência do comércio fixo, aumento do preço do aluguel, influência modernizadora e a resistência das próprias escravas, diminuição da mão de obra escrava, aumento do preço dos gêneros de primeira necessidade. No entanto nunca deixaram de existir. “Tudo o que pudesse ser vendido no pequeno comércio passava pelas mãos de pretas e pardas vendeiras. Alimentos, água, peças de roupa e miudezas são só produtos mais comuns” (SILVA, 2011, p.173).

Não se pode esquecer que a maioria das trabalhadoras exercia os chamados ofícios de “portas adentro”. O autor analisa quantitativamente os 2289 anúncios entre 1840-1869, utilizando as seguintes classificações: “A primeira quantifica os anúncios conforme a natureza e o local do serviço, se no espaço doméstico ou fora das habitações, dividindo-os em três categorias: Portas adentro(PD); Portas adentro e a fora(PDF) e Portas Afora (PF). Registrou, ainda, os casos Não Especificados (NE) quando o anuncio se mostrou vago. A segunda, bem mais complexa do que a primeira, dividiu os anúncios conforme a condição jurídica da mulher que oferecia seus serviços e da mulher que era solicitada” (SILVA, 2011, p.177).

A análise permitiu traçar um perfil abrangente das ofertas e das demandas do mercado de trabalho na cidade do Recife. Constatou que o número de escravas no sobrado recifense diminuía ano após ano, o que sobrecarregava em muito o trabalho das escravas. Ao longo de todo o período, o número de anúncios especificando a prestação de serviços porta a fora (PF) diminuiu, cresceu o número de casos de serviço portas a dentro (PD) e principalmente portas a dentro e a fora (PDF). Nota-se a crescente preocupação com o mundo doméstico.

Para o estudo da condição jurídica, 2150 anúncios, entre 1840 e 1869 foram analisados. “A amostra fornece pistas interessantes acerca da dificuldade da formação de um mercado de trabalho composto por mulheres livres, do declínio da escravidão urbana, do empobrecimento dos habitantes e das opções de sobrevivência no Recife de meados do século XIX” (SILVA, 2011, p.189). Para o autor, o fato de encontrar, entre 1840 e 1870, um número significativo de escravas no serviço doméstico retardava a constituição de um mercado de trabalho livre em Recife.

Na década de 1850, o aumento do índice de anúncios sem preferência especificada cresceu muito. O que se pode inferir da não identificação da condição jurídica? Talvez o peso dos atributos morais e físicos fosse mais importante.

AS MÚLTIPLAS REPRESENTAÇÕES

Ao ler os anúncios com cuidado se encontra inúmeros indícios que precisam ser bem interpretados, pois, neles confluem as expectativas dos anunciantes, dos patrões e das escravas. As expectativas e exigências de patrões e senhores pelas dificuldades próprias propiciavam intensas negociações. “As representações apontam para expectativas mútuas entre patrões/senhores e suas criadas, e para as experiências e vivências das criadas que serviam a uma clientela exigente” (SILVA, 2011, p.197).

As pardas, por exemplo, tinham de retirar de si o estigma, comprovando a sua boa conduta. Não eram só escravas que ofereciam seus préstimos, mulheres portuguesas e espanholas também.

Para Silva, “existem distinções entre as próprias criadas quanto ao cotidiano especifico de cada uma, não obstante paire sobre todas um quadro geral de características relativas à subordinação, às táticas de resistência, e aos limites sociais, raciais e de gênero que enfrentavam” (SILVA, 2011, p.214).

Na historiografia, há um relativo consenso com relação ao papel das amas-de-leite, no entanto, as representações sociais da “mãe-preta” flutuam de uma representação romântica, nostálgica – com a contribuição de historiadores, literatos e políticos, para uma preconceituosa. A força imagética da ama negra boa, presente na mentalidade coletiva da elite pós-abolição, dificultou uma visão mais realista dessas criadas.  ***(amas de leite)

O Diário de Pernambuco, entre os anos 1840 e 1870, publicou inúmeros anúncios que comprovam a frequência desta prática na sociedade recifense, prática perigosa segundo a Sociedade de Medicina de Pernambuco. Comportava riscos para a nutriz e para a criança. Amas mal alimentadas podiam prejudicar as crianças e a si mesmas. “Qualquer caracterização das amas-de-leite e de criação deve estar alerta às diferenças que o meio urbano ou rural pode oferecer, para os tipos de arranjos em que elas se inseriam, entre outros aspectos. Não se pode generalizar uma única identidade, e assim considerá-las alternativamente como boas mães-pretas ou veículos de vícios e doenças” (SILVA, 2011, p.230).

As mucamas entre as criadas ocupavam um lugar de destaque, pois, eram criadas pessoais, servindo a um membro da família um tipo de escrava de luxo, uma criada de confiança. “As mucamas responderiam a uma necessidade que as famílias abastadas sentiam de dar à sinhá-moça uma companhia vigilante que acabava por dividir com ela o confinamento dos muros domésticos” (SILVA, 2011, p.231). Como companheira da sinhá-moça a mucama devia ter uma educação e moralidade confiável.

Silva pergunta pelas representações acerca das mucamas? Analisa a novela de Joaquim Manuel de Macedo, intitulada “Lucinda, a Mucama” para compor tal representação, por sinal nada abonadora.

Quanto às cozinheiras, elas realizavam o serviço “portas adentro” que não se limitava apenas aos afazeres da cozinha, do preparo de alimentos, como nos revelam os anúncios. “Ou seja, se havia cozinheiras que cozinhavam apenas ‘o diário de uma casa’, ‘o ordinário’, outras elaboravam cardápios variados, atendendo às necessidades de uma família numerosa, e mesmo de possíveis visitantes” (SILVA, 2011, p.243). No entanto, não bastava competência no oficio, as cozinheiras deviam afiançar sua conduta. Entre todas, as criadas eram as que mais trabalhavam.

Trabalho não faltava para as lavadeiras, engomadeiras e costureiras. Engomar e cozinhar, lavar e engomar eram atividades presentes no dia-a-dia de muitas mulheres da cidade do Recife. “Em 1872, havia em Pernambuco 20.627 mulheres ocupadas no serviço de costura, segundo o Recenseamento realizado pelo governo imperial. O serviço doméstico classificado à parte, englobava 82.238 mulheres” (SILVA, 2011, p.262).

Negociações permeavam as relações de trabalho entre patrões e patroas com as mulheres que prestavam os serviços acima enunciados. “Proteção e não proteção, obediência e desobediência faziam parte das relações entre criadas e seus contratantes” ( SILVA, 2011, p. 265)

BREVES PONTUAÇÕES

Na esteira de trabalhos que marcaram época, como o de Maria Odila Dias, Quotidiano e poder em São Paulo no século XIXⁱⁱ e o de Sandra Lauderdale Graham, Proteção e Obediência. Criadas e seus patrões no Rio de Janeiro 1860 e 1910 ⁱⁱⁱ, Maciel Henrique Silva ao acompanhar a intensa movimentação de mulheres no Recife do oitocentos, revela suas buscas de caminhos na sociedade escravista e patriarcal.

Responde sua questão básica: Como pensar a honra para mulheres não brancas no contexto patriarcal e escravista? e elege como categoria analítica o conceito de representação passando a examinar como estas mulheres pensaram sua identidade de gênero, classe e raça partindo do próprio discurso dos dominantes.

Entre os méritos do texto pode-se apontar, o mergulho no mundo do trabalho feminino revelando suas luzes e sombras, o que leva os leitores a olharem a escravidão e a vida na cidade do Recife com outros olhos.

Silva ao longo do texto não exita em apontar lacunas na historiografia brasileira que devem ser preenchidas por futuras pesquisas, como: a importância da presença masculina e feminina nas atividades do pequeno comércio (SILVA, 2011, p.104), a falta de estudos históricos da economia urbana desde a década de 1980 dificultam perceber esta importância (SILVA, 2011, p. 173). Faltam também estudos da escravidão doméstica (SILVA, 2011, p.183), a pesquisa de Graham, como o autor percebeu é um referencial para todos os que desejam desvendar o misterioso mundo doméstico do período da escravidão[3].

Silva revela gradualmente ao longo do texto o processo de apropriação por setores populares do discurso “dos grupos médios e de elite para modelar identidades que lhes permitissem sobreviver, arranjar trabalho e adquirir um status de pessoas reconhecidamente honestas” (SILVA, 2011, p.268). Analise reveladora não só do protagonismo de vendeiras, domésticas, cozinheiras, engomadeiras e mucamas do Recife como da presença de uma inteligência leve e viva nos seus gestos e palavras.

Embora muitos desses gestos e palavras sejam irrecuperáveis de todo, o autor esquadrinhando jornais da época e outras fontes ofereceu aos leitores algumas pistas para reconstruir parte do quadro cotidiano e social dessas mulheres. A leitura espacial do Recife como um todo, logo no início do texto insere o leitor no espaço onde se desenvolve a “arte para viver” dessas mulheres. Ubicado o leitor pode acompanhar os passos dado pelo autor para mostrar “como a honra opera como um distintivo social mais amplo, separando grupos de homens e mulheres considerados ‘honrados’ dos ‘desonrados’” (SILVA, 2011, p.268).

Silva examina com sensibilidade e precisão os dados que alimentam a sua tese: a potencialidade distintiva de um discurso calcado na sexualidade para instituir e determinar modos de vida (SILVA, 2011, p.268). O certo é que Pretas de Honra propõe, com dinamismo e vigor a vida de mulheres escravas, libertas e livres, africanas livres, pretas, pardas e pobres brancas e negras no Recife do oitocentos deixando claro que: “vendedoras e domésticas podiam não se articular para motins coletivos, mas nem por isso o sono de seus patrões e senhores era tranquilo. Rebeldias miúdas, quando muito frequentes, ensinam ao grupo senhorial que é preciso negociar todos os dias” ( SILVA, 2011,  p.272).

Bibliografia

DIAS, Maria Odila da Silva. Quotidiano e poder no século XIX em São Paulo. São Paulo: Brasiliense ,1984

GRAHAM, Sandra Lauderdale. Proteção e obediência: criadas e seus patrões no Rio de Janeiro, 1860-1910. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

SILVA, Maciel Henrique. Pretas de Honra. Vida e trabalho de domésticas e vendedoras no Recife do século XIX(1840-1870). Recife: Editora Universitária de Pernambuco; Salvador: EDUFBA, 2011,

[1] SILVA, Maciel Henrique. Pretas de Honra. Vida e trabalho de domésticas e vendedoras no Recife do século XIX(1840-1870). Recife: Editora Universitária de Pernambuco; Salvador: EDUFBA, 2011, .ISBN 978-85-232-0827-1, p.296

[2]  Para a presença de vendeiras nas ruas, ver DIAS, Maria Odila da Silva. Quotidiano e poder no século XIX em São Paulo. São Paulo: Brasiliense ,1984

[3] GRAHAM, Sandra Lauderdale. Proteção e obediência: criadas e seus patrões no Rio de Janeiro, 1860-1910. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.