Uma rica herança africana transposta e ressignificada no contexto da escravidão de Minas Gerais (1718-1760)

Ênio José da Costa Brito

Uma chama não perde nada

ao acender outra chama

(Proverbio africano)

De reino traficante a povo traficado. A diáspora dos courás do golfo do Benim para Minas Gerais. América portuguesa,1715-1760 de Moacir Rodrigo de Castro Maia, tem como objetivo “entender a identidade courá como um grupo étnico, formado por um conjunto de membros que passam a se reconhecer como tal e, também, assim são identificados por outros” (2022, p.26) [1]. Maia recebeu o primeiro prêmio do Arquivo Nacional por sua pesquisa, em 2019.

Para o autor, a compreensão da dinâmica inserção social dos courá na diáspora escrava na África ajuda na compreensão da identidade minoritária do grupo étnico courá no Brasil. Elege duas importantes localidades de Minas Gerais – Vila Rica de Ouro Preto e Vila do Carmo – Mariana, ambas com uma numerosa polução mina-courá na primeira metade do século XVIII, para comprovar sua hipótese.

Organizado em cinco capítulos, visando evidenciar “a complexa e diversa inserção religiosa desses couranos em associações e rituais católicos e /ou em cultos africanos, a indicar que as vivências anteriores em suas terras de origem, na África, tornaram-se referências e auxiliaram o convívio e a dinâmica atuação no campo religioso e associativo na América portuguesa.  Uma rica herança africana transportada e ressignificada no contexto de escravidão em Minas Gerais (p.30) [2].

Queda do reino de Uidá (1727)

Com a tomada de Savi, capital de Uidá, no dia nove de março de 1727, pelo exército daomeano, tem-se o início “de uma grande dispersão dos povos do reino da serpente de Dangbé, em sua diáspora que também atravessará o Atlântico (p.34) [3]. Em seus primórdios, o reino de Daomé era essencialmente agrário, mas ao longo do século XVII se militariza e já “na década de 1680, era um dos principais fornecedores dos escravos levados aos portos litorâneos” (p.36). A expansão do território do Daomé no governo de Agaja, c.1716-1760, se deu com a conquista do reino de Aladá (1724), do reino de Uidá (1727) e do Porto de Jakin (1732) [4].

O reino de Uidá também tinha se transformado, lentamente, num centro que rivalizava com Aladá, ao ser favorecido pelo fator geográfico, pela fundação da feitoria portuguesa no seu território (1720) e por oferecer significativas vantagens financeiras aos comerciantes de escravos. Após a derrota para Daomé várias tentativas de retomar Savi pelos habitantes de Uidá foram frustradas.

Nas duas últimas décadas do século XVII, a Costa da Mina já era frequentada por negreiros sediados na Bahia, mas “foi a descoberta das ricas jazidas minerais na América Portuguesa, na última década dos seiscentos, que alterou a posição e o volume da navegação em direção ao comércio da Costa da Mina, em especial, ao porto de Uidá” (p.46). [5]

Uidá era um Reino composto por pequena elite, tendo à frente o ahosu, isto é, o rei, que dividia sua autoridade com outras lideranças locais, como os capitães ou “cabeceiras”. A intensificação do comércio de escravos levou o reino a montar uma complexa estrutura burocrática. A posição de relevo alcançada por Uidá ao tornar-se o principal centro do comércio de escravos da Costa dos Escravos terminou quando foi transformado numa província do novo reino de Daomé e teve seu povo exilado, juntamente com seu rei Huffon.  O exílio do povo de Uidá na costa do lago Ahemé levou famílias a venderem suas mulheres, filhos, agregados e escravos para os europeus. 

“O tráfico transatlântico de escravos - que trouxe prosperidade momentânea para o reino de Uidá, inclusive - acabou por levar à destruição do reino e à chegada de muitos huelas e hulas em diversas partes do continente americano” (p.70). Os portugueses utilizavam os termos coiranos, couranas para designar o povo do reino de Uidá.  Essa nomenclatura se fez presente nas fontes produzidas em Vila Rica, Mariana e outras partes do Império português. No depoimento da africana Rosa Egipciana de Vera Cruz tem-se a confirmação, ela disse “ter nascido na Costa de Uidá e, em dois momentos dos interrogatórios, afirmou ser, primeiro, de ‘nação coirana’ e, depois, de ‘nação courana’, o que, novamente destaca a variação da grafia “(p.69).[6]

O ser humano é um ser que se (re)constrói

“A identidade courá que vai se constituindo, na primeira metade do século XVIII, em Minas Gerais” (p.75), não se estabelece no isolamento, mas na interação entre grupos diversos, vale lembrar que, no início do século XVIII “o termo courana é alusão, segundo os traficantes e oficiais portugueses, aos habitantes de Uidá, no Golfo do Benim” (p.89). Na Bahia eram considerados um subgrupo mina, na primeira metade do século XVIII. No entanto, os termos courá/courano aparecem também em outras capitanias do Brasil.

“Quando o habitante da capitania de Minas Gerais se referia aos minas, não se tratava apenas dos provenientes da Costa do Ouro, mas também os da Costa do Marfim, da Costa dos Escravos e, devemos incluir, os da baía de Biafra- mesmo que o tráfico não tenha sido tão expressivo até 1730" (p.96). O vocabulário Obra nova de língua geral de minas de Antônio da Costa Peixoto (1731) registra a formação de uma língua geral dos minas na sociedade mineira dos primeiros tempos. Língua que vinha sendo gestada nos centros comerciais do tráfico escravo como Aladá, Jakin e Uidá.

“No universo de Minas Gerais, Rosa da Silva Torres é uma das primeiras africanas a assumir ter vindo de um lugar chamado Courá e a se declarar como sendo da nação courá, ao mesmo tempo em que era reconhecida como tantos africanos chamados, genericamente,  de mina” (p.106). A identidade courá, “revela os espaços de afirmação identitária e a forma como a multiétnica sociedade mineira passava a declarar os seus escravos pelo de nação” (p.107) [7]. Os couranos eram minoritários em Vila Rica e Vila do Carmo no início do século XVIII, com o domínio de Uidá pelo Daomé esse número ampliou, o que pode ser confirmado pelos registros de batismo e de alforrias “53,1% das alforrias dos chamados couranos estão concentradas nas décadas de 1730 e 1740, período do ‘auge da mineração e das mais altas taxas de importação de pretos novos e também de concessão de manumissões para a Vila do Carmo’” (p.110). O tempo para os couranos adquirirem alforria variava de 4 a 10 anos. No entanto, foi em Minas que eles deixaram suas marcas. A nação courana vai desaparecendo, paulatinamente a partir da década de 1760 e, mais precisamente de 1770 em diante, juntamente com a queda da produção aurífera.

O apadrinhamento espiritual fruto do batismo

A entrada nos domínios portugueses se dava pela evangelização e pelo batismo. “O batismo era critério central para feitura do novo escravo” (p.138). As Ordenações Manuelinas (1521), Filipinas (1603), Cartas régias (séc. XVII) e As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707) recomendavam aos senhores batizar seus escravos. O ato batismal institucionalizava duas relações sociais: o apadrinhamento e o compadrio.

À medida que a historiografia destacou a necessidade de parentesco no âmbito da escravidão, passou a constatar o surgimento de outros tipos de parentesco e alianças além do familiar. No entanto, os laços batismais de parentesco espiritual não foram valorizados pela historiografia, contudo eram muito utilizados e apreciados pelos escravizados. Para Maia, o apadrinhamento era um laço de parentesco fundamental na vida do adulto africano recém-chegado.

O vigário José Simões da paroquia Vila do Carmo (1726-1741) nos registros de batismo apontava para as micro identidades de africanos adultos, que desembarcavam na região e, o vigário Pedro Leão Sá da paroquia Nossa Senhora do Pilar (Ouro Preto) (1718-1723) registrava os sinais mais visíveis identificados, como “faces retalhadas”, sinais nas “frontes e maçãs” (etc.). Assentos que confirmam e revelam fragmentos de diversidade étnica dos recém-chegados dos portos de Uidá.

O componente identitário era a marca registrada da escolha do padrinho para o adulto africano recém-chegado. Em geral, padrinho negro, o que contrariava as ordens do conde de Assumar. Ao acompanhar as relações sociais e as redes tecidas por africanos coruás constata-se que contatavam indivíduos da mesma identidade, vindo de courá uma região da África. “A identidade courá se manifestava na eleição de ‘parentes espirituais’ em Vila Rica ou Ouro Preto” (p.181).

“O batismo cristão serviu para que os africanos traficados reconstruíssem laços comunitários. Teceram convívio com outros courás e/ou com indivíduos também embarcados no litoral do golfo do Benim, como os ladanos, cobus, e sabarús e que, cm Minas Gerais passaram todos a serem identificados, muitas vezes, apenas como africanos minas” (p.186).

(Re)construção identitária e inserção nas irmandades negras

Muitos couranos e couranas beneficiados pela mineração compraram a liberdade e, tornaram-se proprietários de escravos da mesma etnia, couranos. O número de casas chefiadas por couranas(os) com seus escravos e escravas é significativo nas duas vilas. Fato que potencializava uma (re)construção identitária, que se espraiava além das residências. “A valorização e a (re)construção de uma identidade de nação courana em Minas Gerais e as evidências de variados vínculos estabelecidos entre aqueles que assumiam tal identidade mostram que havia um processo de mudança acontecendo” (p.206). Neste processo, as heranças culturais próprias das comunidades litorâneas da África e o parentesco gerado pelo batismo ao possibilitar a criação de redes relacionais contribuíram com esta dinâmica.

Vivências, valores e lembranças foram atualizados na diáspora, como o culto chamado de tunda ou acotundá. Culto complexo, muito difundido entre os escravos no arraial de Paracatu, tendo à frente a courana Josefa Maria, que com outros participantes eram também devotos dos santos católicos, Nossa Senhora do Rosário, Santo Antônio de Categeró, São Benedito e Santa Efigênia. “Se a diáspora os trouxe para longe de suas terras natais, esses courás de Paracatu nos revelam que há, para alguns deles, um reencontro e que a base seria o parentesco familiar e/ou religioso, uma história compartilhada, um sentimento de pertencimento e a necessidade de celebrar suas divindades de origem” (p.223) [8].

Em Itabira do Campo (Vila Rica), Angela Maria Gomes, sacerdotisa vodum e rainha do Rosário era objeto de perseguição. Ela resistiu e sobreviveu a perseguição dos mineradores, continuou reatualizando as manifestações religiosas do Golfo do Benim [9]. Digno de nota, o protagonismo, especialmente, das couranas nas irmandades negras, participando não só de um irmandades, mas de duas ou três. Além, disso, inúmeras couranas exerceram cargos importantes como da mesa da direção e como juízes.

Pontuações finais

Moacir Maia, em De reino traficante a povo traficado, pergunta pela identidade étnica courá no contexto do escravismo atlântico. Ter escolhido como estrela guia a concepção de identidade étnica proposta por Frederich Barth, - “a caracterização da etnicidade faz-se na ação social, na interação entre indivíduos e grupos, isto é, na fronteira, e não no isolamento do grupo’ (p.26), abriu caminho para identificar a participação dos escravos (as) provenientes do Golfo do Benim no processo de (re)construção identitária, em Minas Gerais no século XVIII.

O leitor tem em mãos um minucioso estudo de caso da população courá, proveniente de uma região do Golfo do Benim, que viveu em Vila Rica (Ouro Preto) e Vila do Carmo (Mariana) no século XVIII. O cruzamento de inúmeras fontes possibilitou uma reconstrução da história e do processo identitário desse grupo minoritário, ou subgrupo mina.  Reconstrução, que retira do silêncio o protagonismo e a agência desse grupo de africanos escravizados. Protagonismo visibilizado, principalmente, no delicado processo de transplantação de dados culturais e em especial de dados religiosos, que aqui foram cruzados com dados devocionais católicos.

Além disso, o autor ao reconstruir essa sofrida trajetória recupera laços, traços, antes pouco conhecidos, entre a África e o Brasil, convidando seus leitores a ver essa população não apenas como escravizada, mas como pessoas escravizadas. Pessoas com seus sonhos, esperanças, sofrimentos e realizações no âmbito do contexto diaspórico. Reconstruir laços de parentesco, tecer redes de solidariedade, viver uma religiosidade sincrética no seio de um catolicismo mineiro, nas palavras de Aldair Rodrigues “para além da tragédia do tráfico, emergem desta obra homens e mulheres com nomes, rostos, histórias e identidades construídas entre África e Minas Gerais” [10].

Uma rica iconografia auxilia na leitura.

Sem dúvida, a leitura seria menos desafiadora se o autor evitasse repetir informações, o que ocorre com uma certa frequência. Repetição, que pode ser entendida como uma preocupação de deixar bem claro para os futuros leitores certos dados. Como o texto original é longo, o Arquivo Nacional optou por uma diagramação econômica tanto para o mesmo texto, como para as notas de rodapé, recorrendo a um corpo de letra pequeno. A riqueza e a solidez da pesquisa certamente levarão o futuro leitor(a) a relevar esses dois ruídos.

A empreitada de Moacir Maia foi desafiadora, mas ao mesmo tempo redundou na visibilização de atuações pessoais e coletivas que possibilitaram (re)configurações étnicas courais no contexto das Minas Gerais. De reino traficante a povo traficado ao reconstruir a trajetória dos courás, que viveram nas duas principais cidades auríferas do século XVIII, dá uma contribuição ímpar para a historiografia da diáspora, tanto para a sua visibilização, quanto interpretação mais nuançada e rica. Leitura recomendada para quem deseja refinar sua compreensão da diáspora africana courá em Minas Gerais.

Notas

[1] MAIA, Moacir Rodrigo de Castro. De reino traficante a povo traficado. A diáspora dos courás do golfo do Benim para Minas Gerais. América portuguesa,1715-1760. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2022, pp.303.

[2][1] Passaremos a indicar apenas a página do livro.

[3] Para uma visão da importância do culto a serpente no reino de Uidá ver, LARANJEIRA, Lia Dias. O culto da serpente no reino de Uidá: um estudo da literatura de viagem europeia – século XVII e XVIII. Salvador: Edufba, 2015.

[4] O antigo reino de Aladá   ficava no sudeste do território onde atualmente é o Benim. O resultado desse processo de expansão foi a escravização de milhares de pessoas, que acabaram sendo deportadas para o Brasil, ver SOARES, Mariza. Rotas atlânticas da diáspora africana: da baía do Benin ao Rio de Janeiro. Nitéroi: UFF, 2007.

[5] Ver MARQUES, Leonardo. O ouro brasileiro e o comércio Anglo-português de escravos. In: RÈ, Henrique A; SAES, Laurent Azevedo; VELLOSO , Gustavo.  História e historiografia: o trabalho escravo no Brasil. Novas perspectivas.  São Paulo: Publicações BBM, 2020, pp. 96-109. “O ouro do Brasil criou fortes conexões entre a Bahia (e, em menor medida, Pernambuco) e o Benin, mas não eliminou por completo Lisboa. Uma parcela (ainda que pequena) do ouro do Brasil seguiu para Portugal e de lá para a África” (p.109).

[6] Um dos primeiros estudos sobre Rosa Egipciana no Brasil é de MOTT, Luiz.  Rosa Egipciana: uma santa africana no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 1993.

[7] O termo “nação”, no contexto do tráfico e da escravidão do século XVIII, não deve ser confundido com os conceitos de Estado-nação ou nacionalidade estabelecidos no século XIX. 

[8] Ver RODRIGUES, Aldair; MAIA, Moacir Rodrigo de Castro, (org.). Sacerdotisas voduns e rainhas do rosário. Mulheres africanas e Inquisição em Minas Geral (século XVII). São Paulo: Chão Editora,2023. O livro reúne transcrições de documentos inéditos sobre a vida e as crenças de mulheres africanas perseguidas no Brasil por forças militares e pela Inquisição.  Resenhado em https:// veredasbrasileiras.com

[9] Ver Denúncia contra Ângela Maria Gomes courana (1760) em, Sacerdotisas voduns e rainhas do rosário, pp.44-63

[10] RODRIGUES, Aldair, contracapa.

Bibliografia

LARANJEIRA, Lia Dias. O culto da serpente no reino de Uidá: um estudo da literatura de viagem europeia – século XVII e XVIII. Salvador: Edufba, 2015.

MAIA, Moacir Rodrigo de Castro. De reino traficante a povo traficado. A diáspora dos courás do golfo do Benim para Minas Gerais. América portuguesa,1715-1760. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2022,

MOTT, Luiz.  Rosa Egipciana: uma santa africana no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 1993.

RODRIGUES, Aldair; MAIA, Moacir Rodrigo de Castro. (orgs.). Sacerdotisas voduns e rainhas do rosário. Mulheres africanas e Inquisição em Minas Geral (século XVII). São Paulo: Chão Editora,2023

SOARES, Mariza. Rotas atlânticas da diáspora africana: da baía do Benin ao Rio de Janeiro. Niterói: UFF, 2007.